Expo Aero Brasil 2006 Pode Ser Cancelada

[=FN=Ch@paun]

Fui hoje comprar um pão aqui no mercado do lado de casa (Araras) e resolvi comprar o jornal....Já tinha ouvido alguns rumores porém nada concreto sobre não haver a EAB este ano, porém ao folhear o jornal me deparei com a seguinte notícia:

"Realização da Expo Aero em Araras pode ser ilegal

Sargento da Aeronáutica afirma que a feira precisa passar por licitação e está sendo realizada sem autorização do Comar

Há poucas semanas do início de mais uma edição da maior feira de Aviação Civil da América Latina (Expo Aero Brasil 2006), o sargento Robys Romeu, representante do Quarto Comando Aéreo Regional (IV Comar) – da FAB (Força Aérea Brasileira), responsável por mais de 50 aeroportos do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul - ocupou a Tribuna Livre na sessão de segunda-feira (11) do Poder Legislativo e fez algumas declarações que podem jogar pelo “ralo” todo o investimento feito no Aeroporto Municipal para favorecer a promoção do evento em Araras.

Convidado pelo Presidente da Câmara, Irineu Norival Maretto (PMDB), o militar esteve presente na Casa Legislativa para responder aos questionamentos dos parlamentares em relação ao aeroporto municipal.

A princípio, o objetivo era esclarecer algumas dúvidas sobre o projeto que está em tramitação na Câmara (Plano Diretor), que prevê o convênio entre a Prefeitura de Araras e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Mas ao ser questionado pelos vereadores, o sargento acabou fazendo declarações, que inclusive põem em “xeque”, a Expo Aero em Araras.

Ele disse que as quatro edições da feira realizadas no município não estariam em conformidade com a legislação brasileira, porque não obteve a autorização do Comar, órgão responsável pela administração do aeroporto local.

Ele afirmou ainda que para a realização deste tipo de evento, a Legislação Aeronáutica prevê que seja aberto processo licitatório, o que não aconteceu nas quatro edições e nem mesmo está previsto para este ano. A feira já foi agendada pela Aeromarketing Promoções e Eventos.

O pronunciamento do sargento causou bastante estranheza para os vereadores, principalmente porque a feira envolve grandes empresas mundiais do comércio aeronáutico. “Como pode um evento desse porte e estando já na quarta edição em Araras não ter autorização para ser realizado?”, questionou o vereador Caio Assumpção (PL).

O sargento não soube explicar porque o Comar não interferiu nas edições anteriores, mas garantiu que se a prefeitura não assumir o convênio com a Anac, o aeroporto continuará sendo administrado pelo 4º Comar. “A partir daí, qualquer alteração que o houver na pista (...) infringindo a Legislação Aeronáutica, o Aeroporto será interditado sem qualquer consulta à prefeitura, porque a administração, reafirmo, é do 4º Comar”, reiterou o sargento.

     


E se não assinar?

“Mas se não houver tempo hábil para aprovação do respectivo convênio aqui na Câmara Municipal, a Expo Aero deste ano não vai ser realizada?”, questionou Caio Asssumpção, que no momento era o presidente em exercício da Casa.
O sargento respondeu que se o convênio não for assinado, toda a documentação será encaminhada a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), com competência e atribuição para decisões sobre o assunto.

“É interesse do Comar, mas é importante dizer que se uma empresa vai promover a feira, é necessário a realização de licitação, conforme portaria da Anac, para que as empresas interessadas participem. Então, como não existe esta licitação, o Comar não autoriza e remete o caso para a Agência decidir. Repito, o Comar não autoriza; só se a Agência autorizar”, insistiu o sargento.
Romeu acrescentou ainda que antes a feira era realizada em Sorocaba e não apresentou nenhum problema, porque o aeroporto daquela cidade era administrado pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), que autorizava o evento.

A reportagem do Já! entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Aeromarketing e com a Prefeitura de Araras questionando sobre a ilegalidade do evento, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.

A Expo Aero 2006 está prevista para acontecer entre os dias 5 e 8 de outubro. A entrada será R$ 10 por dia/pessoa. Crianças até 7 anos e pessoas com mais de 60 não pagam ingresso mediante apresentação de documento e as crianças até 15 anos devem estar acompanhadas dos pais ou responsável.

   

Convênio vai permitir prefeitura cobrar taxas

Apesar do projeto de Lei que prevê o convênio entre a prefeitura e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) soar de uma forma um pouco constrangedora, como disse o vereador Caio Assumpção (PL), já que estão sendo discutidas questões sobre o aeroporto no Plano Diretor, ele (o convênio) vai permitir que a prefeitura fique responsável pela administração, operação, manutenção e exploração do local, como por exemplo, cobrar taxas dos hangares que estão construídos no local.

Segundo o sargento Robys Romeu, o Comar pretende apenas legalizar o que na prática já vem sendo feito. “Hoje o aeródromo já é administrado pela prefeitura”.
Para o vereador Romildo Borelli (PTB), o Baiano da Farmácia, o Comar quer livrar-se da responsabilidade da administração e solicita um convênio com a Prefeitura e a Anac.

O vereador Pedrinho Eliseu (PFL) disse que o convênio vai evitar que algumas pessoas – “bem privilegiadas pela sorte” - utilizem o aeroporto apenas para passeio com a família ou para conduzir seus familiares, sem pagar nada por isso. “É importante acabar com os privilégios dessas pessoas que ocupam o espaço pago com o nosso dinheiro”, observou.

Por outro lado, se o projeto for aprovado a responsabilidade de tudo que acontece no aeródromo será da Prefeitura.

O convênio também prevê que a prefeitura contrate um profissional que fará curso em Administração Aeroportuária em prazo de um ano e instale serviço de vigilância e de controle de acesso ao aeroporto.

   

O que diz a lei:

O Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006 é o que dispõe sobre a instalação, a estrutura organizacional da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e aprova o seu regulamento.

Segundo o decreto, é de responsabilidade da Anac, atuar como autoridade de aviação civil e ser responsável por “adotar medidas para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento e fomento da aviação civil, da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária do país, atuando com independência, legalidade, impessoalidade e publicidade”.

Entre as principais competências enumeradas no decreto, está a que determina a regularização e fiscalização da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária, visando a garantir sua compatibilidade com a proteção ambiental e com o ordenamento do uso do solo; aprovar os planos diretores dos aeroportos e os planos aeroviários estaduais; conceder ou autorizar a exploração da infra-estrutura aeroportuária, no todo ou em parte; aprovar e fiscalizar a construção, a reforma e a ampliação de aeródromos e sua abertura ao tráfego, observada a legislação e as normas pertinentes e após prévia análise pelo Comando da Aeronáutica, sob o ponto de vista da segurança da navegação aérea.

Também cabe à Anac, apurar, julgar, aplicar penalidades ou adotar providências administrativas por infrações previstas na Lei nº 7.565, de 1986, e na legislação complementar, inclusive as relativas a tarifas e condições gerais de transporte, bem como conhecer os respectivos recursos.

   

Associação entra na briga do Aeroporto

A Associação de Moradores do Bairro José Ometto deve entrar na discussão do Plano Diretor no quesito que envolve o Aeroporto, tecnicamente chamado de aeródromo.

O tema é uma das principais polêmicas do Plano Diretor que está em tramitação no Poder Legislativo. A administração defende a volta do aeródromo à categoria 5, como era até 2001. Mas por um projeto de autoria do vereador Caio Assumpção (PL), aprovado pela Câmara, o aeródromo passou para a categoria 4, permitindo a zona de proteção em volta do aeródromo fosse ampliada, o que proíbe a construções de residências, escolas e hospitais. Com a mudança, o aeroporto também pode ser ampliado para receber aviões comerciais, jatos, entre outros, que para o vereador Caio é incentivo ao progresso da cidade.
Por outro lado, moradores da região e outros representantes de instituições, acreditam que aumentando o número de pousos e decolagens no aeroporto de Araras pode ocasionar risco de acidentes.

O presidente da Associação de Moradores do Bairro José Ometto, Sidnei Albuquerque Gonçalves também defende a volta do Aeroporto para a categoria 5. “O aeroporto tem que ficar como está, porque ele é muito próximo da cidade. Com esses aviões sobrevoando a cidade, os moradores principalmente da Zona Leste correm o risco de ser alvo de acidentes. Isso sem contar o transtorno que deve causar a população da região com os ruídos provocados pelos motores dessas aeronaves”, afirmou.

Gonçalves disse que está preparando um abaixo-assinado e hoje estará na Feira Livre do José Ometto colhendo assinaturas das pessoas. “Pretendemos colher pelo menos mil assinaturas no bairro, que depois serão encaminhadas a Câmara. Nosso objetivo é conscientizar o Poder Legislativo sobre a importância de voltar o aeroporto na Categoria 5”, acrescentou.

Também na última quinta-feira (14), em mais uma Audiência Pública do Plano Diretor na Câmara, o aeroporto voltou a ser debatido. O presidente da Aehda (Associação Educação do Homem de Amanhã) Fernando Fernandes Álvares Leite, disse que com a ampliação do aeroporto a instituição ficaria impedida de construir uma escola junto ao Casarão do Antigo Horto Florestal. Álvares Leite disse que não é contra ao aeroporto na categoria 4, desde que ele seja construído em uma área mais distante.

Para o vereador Caio, a elevação do aeroporto para receber mais aeronaves não quer dizer mais acidentes. “É lógico que existe o risco, mas é muito irrisório perto dos acidentes de trânsito. Quantas pessoas morrem de acidente de moto em Araras e ninguém faz nada?”, comparou o vereador.

Na opinião de Caio, o que mais está incentivando a volta do aeroporto categoria 5 é questões econômicas. “É que próximo ao aeroporto, na Fazenda São Vicente, existe uma área pré-aprovada para a elaboração de loteamento residencial e com a elevação do aeroporto, não poderá ser construído residências”, observou Caio.

Mesmo com tantas discussões nada foi resolvido na audiência, mas o vereador Pedrinho Eliseu (PFL) deu a sugestão mais coerente, no ponto de vista dos participantes. Pedrinho afirmou que fará uma emenda no Plano Diretor, sugerindo que o Aeroporto continue com a mesma pista, mas que seja preservado a área do entorno, o que impedirá a construção de loteamentos residenciais, até que seja decidido uma nova área ou que o impasse seja resolvido futuramente.

Os vereadores ainda continuam recebendo sugestões dos moradores para o Plano Diretor. Depois de ser aprovado pela Câmara, a questão do aeroporto ainda tem que passar pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)."

Fonte: Jornal Já de Araras - www.jaonline.com.br


Tomara que isso se acerte logo......qqer nova notícia que fica

[=FN=Eagle]

Eita, que rolo.
Espero que não seja cancelada.

Mas vamos upor que seja, vai nos restar ir a Pirassununga no dia 29.
Chapa, como é o esquema em Pira, tem mtas apresentações???

Abraços

[=FN=Ch@paun]

Em questão de apresentação não tem tanto quanto em Araras...o que com certeza sempre tem em pira é o EDA, a esquadrilha do Carlos Edo (Esquadrilha Oi - antigo Onix), e Esquadrilha da Bruxa.....Outro que vem sempre aparecendo nos ultimos anos é o WingWalking....aquela mulherzinha presa na asa do biplano....  
Em araras ano passado tiveram 2 A1 (erroneamente chamado de AMX), esse ano já não sei, mas em pirassununga com certeza vai ter algum, além de sempre ter uns 2 F5...e se tudo ajudar algum Mirage.....porém geralmente eles só voam no fim do evento, lá pelas 18hs, mas já ouve casos de voarem durante o evento.
 Em Araras tem muita coisa relacionada a aviação comercial, além de muito estande de venda, tanto de peças como pequenas aeronaves, já em pirassununga tem mais um espirito de confraternização entre aviação comercial e militar.....

 Prefiro mais a EAB pela variedade, porém em pira tbm dá prá curtir bastante, se não ligar para o aperto.



PS.: Estão comentando por aqui que tem muita coisa já acertada com o pessoal que comprou estande na festa e que se cancelarem vai ser muita queimação de filme, então acho que vão pensar bem antes de fazer algo.

[=FN=Eagle]

Menos mal então. Tbm acho que não vão cancelar não.
Valeu pelas informações Chapa.

[=FN=Ch@paun]

Por incrível que pareça, só hj a Aeromarketing e a prefeitura entraram em um acordo com a ANAC e 4ºComar, não sei muito bem os detalhes, mas foi confirmado hj a EAB.  
 Com certeza pesou muita grana na história.